O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar as condições estruturais, sanitárias e de segurança do prédio do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano (CPimsc), localizado no município de Cuité.
A investigação foi aberta pelo promotor de Justiça Bruno Figueiredo Cachoeira Dantas após uma inspeção identificar irregularidades que, segundo o órgão, podem comprometer a segurança de pacientes, profissionais de saúde e a qualidade dos atendimentos.
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Entre os problemas apontados estão extintores de incêndio com prazo de recarga vencido, equipamentos de combate a incêndio sem manutenção, infiltrações, umidade nas paredes, móveis deteriorados, acúmulo de resíduos, falhas na limpeza e a ausência de banheiro acessível para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
A vistoria também constatou a falta de serviço de segurança na unidade e no setor de endoscopia, além da reprodução de música em volume elevado durante atendimentos médicos, situação considerada inadequada para o ambiente de saúde.
Após a inspeção, o Ministério Público determinou que o Corpo de Bombeiros apresente, em até cinco dias, um parecer técnico sobre as condições do prédio. A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB) também foi acionada para realizar uma vistoria emergencial e emitir relatório técnico em até 48 horas.
O MPPB informou ainda que a portaria de instauração do inquérito será encaminhada à Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) e ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB). Uma reunião com os secretários de Saúde dos municípios que integram o consórcio foi marcada para o dia 25 de agosto, na Promotoria de Justiça de Cuité.
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano atende moradores de 16 municípios, sendo 14 da Paraíba e dois do Rio Grande do Norte, oferecendo consultas e exames em diversas especialidades.