O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, autuou dois restaurantes de João Pessoa após identificar uma série de irregularidades sanitárias durante fiscalizações realizadas na manhã desta quarta-feira (15). Entre os problemas encontrados estavam alimentos vencidos, produtos sem identificação de procedência e falhas na rotulagem de itens comercializados.
Além das autuações, os produtos considerados impróprios para o consumo foram descartados durante a ação, realizada em conjunto com a Vigilância Sanitária.
Restaurante tinha alimentos vencidos e produtos sem rastreabilidade
Em um dos estabelecimentos fiscalizados, as equipes encontraram alimentos considerados impróprios para o consumo, incluindo produtos com prazo de validade vencido, deteriorados, alterados e avariados.
Também foram identificados produtos sem identificação da data de validade, além de alimentos de origem animal sem rastreabilidade, sem identificação do fabricante e sem comprovação de registro nos órgãos oficiais de inspeção.
Outro problema constatado foi a apresentação de um Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar vencido.
Os alimentos irregulares foram descartados na presença das equipes de fiscalização, conforme os protocolos da Vigilância Sanitária. Diante das irregularidades, o MP-Procon lavrou um Auto de Infração, enquanto a Vigilância Sanitária emitiu um Termo de Inspeção.
Molhos eram vendidos sem informações obrigatórias
No segundo restaurante, a fiscalização identificou irregularidades na produção e comercialização de molhos embalados para venda.
Segundo o MP-Procon, os produtos eram comercializados sem informações obrigatórias ao consumidor, como:
- data de fabricação;
- prazo de validade;
- lista de ingredientes.
A ausência dessas informações contraria a legislação de defesa do consumidor. O estabelecimento foi autuado pelo MP-Procon e recebeu um Termo de Notificação da Vigilância Sanitária para corrigir as irregularidades.
Fiscalizações continuarão em toda a Paraíba
O diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, afirmou que as fiscalizações no setor de alimentação continuarão sendo intensificadas em diferentes municípios paraibanos.
Segundo ele, o objetivo é prevenir riscos à saúde da população, garantir o cumprimento das normas sanitárias e assegurar que os consumidores tenham acesso a produtos e serviços dentro dos padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação.
As ações fazem parte do planejamento estratégico do MP-Procon e seguirão sendo realizadas em parceria com órgãos de fiscalização e vigilância sanitária em todo o estado.