O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento preparatório para investigar o Bar do Cuscuz, em João Pessoa, por lançamento irregular de esgoto em galeria de água pluvial, que seguia para o mar e poluía o meio ambiente.
Relatórios da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) apontaram que o estabelecimento liberou coliformes fecais em níveis 30 vezes superiores ao permitido. O bar foi embargado e teve suas atividades suspensas.
A promotora Cláudia Cabral determinou que o bar tem até 15 dias para apresentar plano sanitário, identificar responsáveis, detalhar o sistema de esgoto e se manifestar sobre eventual Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).
O MPPB solicitou ainda parecer técnico da UFPB sobre a dimensão do dano ambiental e medidas reparatórias. A Sudema foi notificada para fornecer informações sobre o andamento do embargo e relatórios de fiscalização.
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