O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (11) a intenção de ampliar o programa federal Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública a partir de 2026. A declaração foi feita durante a apresentação do Indicador Criança Alfabetizada 2024.
Atualmente, o programa beneficia jovens de famílias inscritas no Bolsa Família ou no Cadastro Único (CadÚnico). A proposta de universalização exigirá cerca de R$ 5 bilhões a mais no orçamento público. Para viabilizar a expansão, o ministro disse que está em diálogo com o Congresso Nacional, incluindo presidentes da Câmara e do Senado e a Comissão de Educação.
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia começou atendendo apenas estudantes do Bolsa Família. No segundo semestre, foi estendido aos jovens com cadastro ativo no CadÚnico, ampliando os beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de alunos do ensino médio.
O programa oferece uma espécie de “poupança” para os estudantes, com incentivos financeiros que podem chegar a R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio, desde que o aluno cumpra os critérios de frequência e aprovação.
Camilo Santana explicou que, atualmente, a renda familiar por pessoa determina quem pode ou não receber o benefício, mas essa diferença entre estudantes, muitas vezes, é mínima. Por isso, ele defende que todos os alunos da rede pública tenham acesso ao incentivo, sem depender do CadÚnico.
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