O Ministério da Educação (MEC) determinou a demissão do professor Antônio Lisboa Leitão de Souza, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que apurou a prática de assédio sexual e assédio moral contra estudantes da instituição.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14) e estabelece o desligamento do docente do quadro da universidade.
Processo apontou uso do cargo para cometer irregularidades
De acordo com a portaria publicada pelo MEC, o professor utilizou o cargo público para praticar condutas de conotação sexual e assédio moral contra alunas da UFCG.
O documento destaca a ocorrência de “valimento do cargo”, expressão utilizada na administração pública para caracterizar o uso da função exercida pelo servidor para obtenção de vantagem pessoal ou para a prática de irregularidades.
A penalidade de demissão foi determinada pelo ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa.
Professor atuava na pós-graduação da UFCG
Antes da demissão, Antônio Lisboa Leitão de Souza era professor associado da UFCG e integrante permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd-UAED-CH), onde desenvolvia atividades de ensino, pesquisa e orientação acadêmica na área de História, Política e Gestão Educacionais.
O docente também integrou o Conselho Municipal de Educação de Campina Grande, exercendo os cargos de membro e vice-presidente entre 2014 e 2016.
Processo segue sob sigilo
A publicação do Diário Oficial da União não detalha os fatos que motivaram a abertura do processo administrativo, nem informa quando as denúncias foram apresentadas. Também não há informações sobre eventual investigação na esfera criminal.
Em contato com a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) da UFCG, a comissão informou que o procedimento tramita sob sigilo e que ainda não houve trânsito em julgado na esfera administrativa.
Segundo o presidente da CPPAD, o processo permanece no Ministério da Educação e, após a conclusão definitiva da análise, a decisão será encaminhada oficialmente à UFCG para cumprimento. O acesso aos autos poderá ser liberado quando o sigilo processual for encerrado.
Até a publicação desta reportagem, a defesa do professor Antônio Lisboa Leitão de Souza não havia sido localizada para se manifestar sobre a decisão.