A Prefeitura de João Pessoa já contabiliza mais de 4.500 cadastros atualizados de sepulturas, túmulos e ossuários nos cemitérios públicos da Capital, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).
A primeira etapa do recadastramento segue até a próxima segunda-feira (8). Uma nova fase será realizada entre 15 de setembro e 15 de outubro.
Devem comparecer ao processo de atualização todas as pessoas responsáveis por sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários ou mausoléus, bem como familiares de pessoas sepultadas nos cemitérios públicos. O atendimento acontece na Divisão de Cemitérios (Dicem), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, bairro José Américo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. São distribuídas 400 fichas por dia.
Durante a regularização, é necessário pagar duas taxas referentes a manutenção e vigilância, no valor total de R$ 91,78.
Documentos exigidos:
• Se o proprietário estiver vivo: RG, CPF, comprovante de residência, termo de concessão perpétua ou recibo de aquisição. Caso não possa comparecer, é preciso apresentar procuração pública ou curatela.
• Se o proprietário já tiver falecido: certidão de óbito, termo de concessão perpétua e documentos pessoais do requerente (RG, CPF e comprovante de residência), que deve ser parente de 1º grau e comprovar o parentesco.
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