A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das obras de requalificação do Santuário da Penha, em João Pessoa. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que aponta possíveis impactos à Comunidade Tradicional da Penha.
Segundo o procurador da República José Godoy, a liminar foi concedida na última semana e determina também a suspensão do processo de licitação, da emissão de ordem de serviço e de qualquer intervenção relacionada ao projeto no local.
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Ainda de acordo com a decisão, o município de João Pessoa poderá ser multado em caso de descumprimento da medida judicial.
O MPF afirma que a principal preocupação é garantir a preservação da comunidade tradicional e evitar possíveis danos provocados pelas alterações previstas no projeto de requalificação da praça localizada em frente ao Santuário da Penha.
O caso segue em tramitação na Justiça Federal.