A Justiça da Paraíba concedeu prisão domiciliar ao médico Fernando Cunha Lima, condenado a 22 anos, cinco meses e dois dias de reclusão por estupro de vulnerável contra duas crianças. A decisão foi assinada pelo juiz Carlos Neves da Franca Neto, da Comarca de João Pessoa, e divulgada nesta sexta-feira (5).
O pedido de transferência para o regime domiciliar foi apresentado pela defesa, que relatou diversas enfermidades. De acordo com documentos anexados ao processo, Fernando Cunha Lima apresenta doença pulmonar obstrutiva crônica, neurite periférica em membros inferiores, insuficiência cardíaca e câncer de próstata em tratamento. O juiz entendeu que o quadro clínico exige cuidados impossíveis de serem garantidos na unidade prisional.
Com a decisão, Fernando Cunha Lima passará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. O magistrado determinou as seguintes condições:
- Permanência integral na residência, com autorização prévia da Justiça para consultas e exames médicos, exceto em emergências.
- Recebimento de visitas de servidor responsável pela monitoração eletrônica.
- Apresentação de laudo médico atualizado a cada sessenta dias.
Fernando Cunha Lima foi preso em 7 de março, em Pernambuco, e transferido para a Paraíba em 14 de março. Desde então, estava custodiado na Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo.
O processo teve início em agosto de 2024, quando a Justiça aceitou a primeira denúncia por estupro de vulnerável. Na ocasião, o pedido de prisão preventiva foi negado. Em 5 de novembro de 2024, uma nova decisão determinou a prisão do médico. No cumprimento do mandado, agentes não localizaram o acusado na residência, situação que resultou em classificação de fuga até a captura realizada meses depois.