A Justiça da Paraíba decidiu anular a venda do Jangada Clube, em João Pessoa, à construtora Hema. A decisão foi unânime e tomada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, nesta quinta-feira (7).
Os desembargadores apontaram falhas no processo de venda, como a falta de clareza na convocação da assembleia que autorizou a negociação. Segundo o relator, desembargador Aluizio Bezerra, a pauta sobre a venda não estava no edital, o que torna o processo inválido.
Além disso, o tribunal entendeu que houve má-fé por parte da construtora, que comprou o imóvel mesmo sabendo da ação judicial que questionava a transação.
Com isso, o imóvel deve voltar imediatamente para o Jangada Clube. O caso também será enviado ao Ministério Público para investigar possíveis crimes na condução do negócio.