O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (3), termo de cooperação técnica entre o Governo da Paraíba, o Tribunal da Justiça da Paraíba e a Fundação Parque Tecnológico (PactcPB) para implantação do programa Antes que Aconteça, idealizado pela senadora Daniella Ribeiro. A solenidade foi realizada na Sala de Sessões do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa.
A iniciativa prevê campanha educativa nas escolas, instalação de salas lilás em delegacias comuns, cursos de defesa pessoal voltado para as mulheres, monitoramento eletrônico com tecnologia de ponta, e, também, a autonomia da mulher por meio do empreendedorismo feminino, dentre outras medidas.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a união de esforços que representa um marco na política pública de proteção à mulher. “Nós esperamos que esse programa se associe às medidas protetivas que já estamos implantando, a exemplo da Patrulha Maria da Penha que já realizou mais de 63 mil atendimentos, do programa Empreender e da ampliação das delegacias da Mulher. Reduzimos em 43% o número de feminicídio em comparação ao mesmo período do ano passado e queremos mais. São ações que passam pela educação, pela orientação e também pela punição. Eu parabenizo a senadora Daniella Ribeiro pela iniciativa e vamos ser referência para o Brasil com o programa Antes que Aconteça”, frisou.
A senadora Daniella Ribeiro destacou as ações integradas entre o poder público e as universidades para a implementação do programa que se inicia pela Paraíba. “O nosso estado será pioneiro e modelo para o país do programa Antes que Aconteça. Garantimos um orçamento no valor de R$ 315 milhões, quando presidimos a Comissão Mista de Orçamento para iniciar este projeto, que atua na atenção e prevenção ao feminicídio e também prevê o uso da tecnologia e incentivo ao empreendedorismo feminino”, explicou.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito, evidenciou a importância do programa para o estado e o país. “Esse é um momento muito significativo em que se busca reduzir a escalada de violência contra a mulher. Estamos unidos em torno de uma causa comum, ficamos muito honrados de assinar esse termo de cooperação e vamos auxiliar na execução do projeto dentro das esferas que atuamos”, pontuamos.
A secretária de estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, destacou a importância da iniciativa do programa Antes que Aconteça para fortalecer as políticas de proteção à mulher. “A política pública precisa de recursos, e o Congresso Nacional, destinando uma verba considerável para o desenvolvimento dessas ações é muito positivo porque representa um novo olhar do orçamento da União. Isso também é importante porque prevê a implementação de salas lilás nas delegacias, encorajando as mulheres a denunciar. Além disso, o programa prevê ampliação do acesso à escolaridade, potencializando esse enfrentamento às violências”, comentou.
A diretora técnica do PaqtcPB, Nadja Oliveira, explicou a atuação do órgão no programa Antes que Aconteça. “Nós vamos desenvolver e implementar dispositivos tecnológicos para que a gente consiga fazer o monitoramento e combater a violência contra a mulher de forma mais eficaz e vamos promover pesquisa, inovação, empreendedorismo social e letramento digital para que as mulheres possam fazer a denúncia eletrônica através dos dispositivos tecnológicos. O ciclo da violência só é quebrado quando há uma transformação na educação, no machismo estrutural e na independência econômica”, relatou.