O Governo da Paraíba inaugurou, nesta terça-feira (7), a 19ª Sala de Registro Civil do Estado, localizada no Hospital da Mulher Dona Creuza Maria Pires, em João Pessoa. A iniciativa é uma parceria entre as Secretarias de Estado da Saúde (SES) e do Desenvolvimento Humano (Sedh) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (ArpenPB).
O espaço garante que nenhuma criança nascida na unidade deixe o hospital sem a certidão de nascimento, fortalecendo o combate ao sub-registro e assegurando cidadania desde o nascimento. Durante a solenidade, também foi lançada a campanha “O primeiro Registro, o primeiro Direito”.
A gerente executiva de Atenção à Saúde da SES, Isabel Sarmento, destacou que o registro garante acesso a outras políticas públicas, como assistência social e saúde. Já a secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Werton, ressaltou que o documento é o primeiro passo para a garantia de todos os direitos de cada paraibano.
A promotora de Justiça Anna Emanuelle, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, afirmou que a ação representa um avanço no combate ao sub-registro. A presidente da ArpenPB, Vivianne Braga, destacou o impacto da iniciativa: “Nenhuma criança sairá dessa maternidade sem o seu registro. É o pontapé inicial na garantia da cidadania”.
Durante a inauguração, o primeiro registro realizado foi o da pequena Aysha Freitas Alves Martins de Lima, nascida na segunda-feira (6).
