O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou uma operação de fiscalização na manhã desta sexta-feira (30) em Cabedelo para verificar irregularidades em obras de pavimentação e drenagem em vias urbanas do município.
De acordo com o MPPB, a ação foi motivada por denúncias de moradores e levantamentos preliminares que indicavam problemas como desmatamento sem autorização ambiental, acúmulo de resíduos, interferência em áreas de preservação, ausência de estudo técnico e possíveis inadequações na execução do serviço público.
Durante a fiscalização, promotores de Justiça, acompanhados por técnicos, vistoriaram os trechos em obras e registraram as irregularidades constatadas. A iniciativa visa a garantir que os trabalhos sejam feitos conforme as normas ambientais e de engenharia, protegendo o interesse coletivo e o meio ambiente.
O MPPB informou que as empresas responsáveis pela execução das obras e os órgãos públicos envolvidos serão notificados para prestar esclarecimentos e adotar as correções necessárias, a fim de evitar danos ambientais ou prejuízos à população.
A Operação integra um conjunto de ações do Ministério Público da Paraíba voltadas ao controle da aplicação de recursos públicos, fiscalização de obras e defesa do meio ambiente.
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