O Congresso Nacional começou a analisar uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões no Orçamento de 2026 para atender famílias atingidas pelas fortes chuvas registradas em maio nos estados da Paraíba e de Pernambuco.
Os recursos serão destinados a ações emergenciais voltadas à segurança alimentar e à recuperação da capacidade produtiva das comunidades afetadas pelos temporais. Do total previsto, R$ 40 milhões serão utilizados para a aquisição e distribuição de alimentos produzidos por agricultores familiares. Outros R$ 9,2 milhões financiarão iniciativas de inclusão produtiva rural, com foco na retomada das atividades econômicas das famílias impactadas.
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Segundo a mensagem encaminhada pelo governo federal ao Congresso, dados do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil apontam que as chuvas afetaram 31 municípios paraibanos e 18 cidades pernambucanas, atingindo cerca de 10 mil famílias nos dois estados.
O documento destaca ainda que a situação continua exigindo atenção das autoridades. “A região permanece em alerta vermelho em função da continuidade do risco de chuvas, podendo o número de municípios e de famílias atingidas aumentar nos próximos dias”, informa a justificativa da medida.
A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União nessa terça-feira (2) e já está em vigor. No entanto, para que os recursos sejam mantidos de forma definitiva, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional dentro do prazo de até 120 dias.
A proposta será analisada inicialmente pela Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, seguirá para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
A iniciativa busca reforçar o atendimento às populações afetadas pelos eventos climáticos extremos que atingiram diversas cidades do Nordeste, garantindo assistência emergencial e apoio à recuperação econômica das famílias prejudicadas.