O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta terça-feira (24), a revitalização da área do Porto do Capim, dentro de um amplo projeto de requalificação urbana do Centro Histórico de João Pessoa. A intervenção será realizada em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, executada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), com investimento de R$ 4 milhões.
A solenidade ocorreu no prédio do Conventinho, recentemente recuperado pela Prefeitura para a realização de eventos culturais e educacionais, ao lado do Residencial Rio Sanhauá, que está em construção. Segundo o prefeito, a ordem de serviço integra um planejamento maior de recuperação da região central da cidade, envolvendo habitação, infraestrutura, restauração de prédios históricos e estímulo ao comércio, por meio de isenções tributárias.
O projeto faz parte do programa Viva o Centro, que reúne ações como substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED, instalação da Secretaria de Segurança Municipal e da Guarda Municipal no prédio da antiga Prefeitura, reforma do Paço Municipal, revitalização da Praça Pedro Américo e padronização de calçadas. O município também aderiu ao programa Periferia Viva, do Governo Federal, voltado à urbanização do Porto do Capim e à realocação de famílias que vivem em áreas de risco às margens do Rio Sanhauá.
Serviços e acessibilidade
O conjunto de serviços inclui a remoção do asfalto aplicado sobre pavimentação em paralelepípedos, recuperação do calçamento original, recomposição de meios-fios, padronização e recuperação dos passeios públicos, além de alargamentos pontuais de calçadas. O projeto prevê ainda a implantação de piso tátil direcional e de alerta, execução de rampas de acessibilidade e adequação completa dos espaços às normas vigentes.
Requalificação de praças e iluminação
A requalificação urbana contempla a recuperação e reforma de importantes espaços públicos da região, como as praças Dom Ulrico, Socic, XV de Novembro, Antenor Navarro e o Largo de São Frei Pedro Gonçalves. As intervenções incluem a modernização da iluminação pública, com a instalação de postes de concreto e postes ornamentais, ampliando a segurança e valorizando o conjunto histórico.
De acordo com o secretário da Inovacentro, Thiago Lucena, o projeto vai conectar a Cidade Alta à Cidade Baixa, promovendo acessibilidade em uma área de grande relevância histórica. Ele adiantou que, em parceria com a Secretaria de Planejamento (Seplan), será lançada licitação para restauração das fachadas das casas da Praça Antenor Navarro, do Residencial Vila Sanhauá e para melhorias na iluminação da região.
Parceria com o Novo PAC
O superintendente do Iphan na Paraíba, Givago Correia Barbosa, explicou que os recursos fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além da revitalização do Porto do Capim, a parceria prevê, até dezembro, a reforma da antiga Casa dos Contos, a restauração da Praça Rio Branco, a implantação do Parque Ecológico do Rio Sanhauá e a recuperação dos prédios da antiga Superintendência da Alfândega e da Alfândega.
Vias contempladas
As obras de requalificação viária incluem a Travessa São Francisco, Ladeira São Francisco (com a Fonte dos Milagres), Rua Augusto Simões, Travessa Milagre, Beco dos Milagres, Ladeira da Borborema, Rua da Areia, Rua Henrique Siqueira, Rua Padre Antônio Pereira e Rua João Suassuna.
