A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (10) uma audiência pública para discutir a redução da jornada de trabalho no país, incluindo o possível fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e descansa apenas um.
O debate contará com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e ocorre após o governo federal indicar que o tema é prioridade na agenda legislativa.
A audiência faz parte da análise de um requerimento que prevê discussões sobre propostas de emenda à Constituição (PECs) relacionadas à jornada de trabalho. A comissão pretende ouvir representantes do governo, centrais sindicais e entidades empresariais antes de avaliar a admissibilidade das propostas.
Segundo os parlamentares, o debate envolve questões como qualidade de vida dos trabalhadores, impactos para as empresas, produtividade e formalização no mercado de trabalho.
Na última semana, a CCJ também aprovou convites para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participasse da discussão, mas até o momento apenas o titular do Trabalho confirmou presença.
O tema ganhou destaque após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defender publicamente a ampliação do debate sobre o fim da escala 6×1, afirmando que o modelo pode ser desgastante e que é necessário garantir mais tempo de descanso e convivência familiar aos trabalhadores.
Após a análise inicial na CCJ, as propostas ainda precisarão passar por comissão especial antes de serem votadas no plenário da Câmara. Se aprovadas, seguirão para análise no Senado Federal.