A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta quinta-feira (21), o reajuste das gratificações para os cargos de Diretor Escolar Administrativo e Pedagógico da rede municipal. A medida, enviada pelo prefeito Cícero Lucena por meio da Medida Provisória nº 71/2025, altera os anexos da Lei Municipal nº 13.775/2019, atualizada pela Lei 14.623/2022.
O objetivo é valorizar os gestores escolares, ajustando os valores pagos conforme o porte das unidades de ensino, com diferenciação para escolas em tempo integral. Nas escolas parciais, os diretores receberão entre R$ 2.550,00 e R$ 4.462,50, dependendo do número de alunos matriculados. Já nas escolas em tempo integral, os valores variam entre R$ 3.187,50 e R$ 4.462,50.
Segundo a proposta, o reajuste busca reconhecer a importância da função de direção escolar, que exige dedicação exclusiva e múltiplas competências, além de garantir mais eficiência na gestão das unidades de ensino. A nova regra já está em vigor e seus efeitos retroagem a 1º de junho de 2025.