Um bar localizado na Praia do Seixas, em João Pessoa, foi fiscalizado na manhã desta terça-feira (20) pelo Ministério Público da Paraíba, por meio do MP-Procon. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas sanitárias e de defesa do consumidor, especialmente em razão do aumento do fluxo de turistas durante o período de férias.
Durante a inspeção, os fiscais identificaram diversas irregularidades sanitárias, incluindo a presença de produtos impróprios para consumo, falhas na manipulação e higienização de alimentos, ausência do Manual de Boas Práticas e dos Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs), além de instalações sanitárias em desacordo com a legislação vigente.
Diante das inconformidades, vários produtos foram descartados no próprio estabelecimento, sob acompanhamento da equipe de fiscalização, como medida imediata para proteger a saúde dos consumidores.
Também foram constatadas irregularidades administrativas, como alvará de funcionamento vencido e ausência do certificado de regularidade do Corpo de Bombeiros Militar, documentos obrigatórios para a atividade comercial.
O MP-Procon concedeu prazo para que o bar regularize todas as pendências identificadas. O órgão informou que irá acompanhar o cumprimento das determinações e poderá adotar novas medidas caso as irregularidades persistam.