A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) ordenou a apreensão e inutilização de alimentos, suplementos alimentares e medicamentos fitoterápicos produzidos irregularmente em Alagoa Nova, Esperança e Santa Rita, no interior da Paraíba.
Segundo a Nota Técnica 04/2025/Agevisa, devem ser apreendidos:
• Ovos São Tomé, da Avícola São Tomé (Alagoa Nova/PB);
• Suplemento Mistura Rica Mãe Rainha, de Francisco de Oliveira (Distrito de São Miguel, Esperança/PB);
• Suplementos e fitoterápicos Herbavitae e BioVita, da PNP Indústria e Comércio de Alimentos e Produtos Naturais Ltda. (Santa Rita/PB).
Motivos das interdições:
• Avícola São Tomé: sem registro sanitário, condições precárias de higiene, infestação de pragas, estoque de alimentos estragados e uso de veneno na produção sem responsável técnico.
• Mistura Rica Mãe Rainha: produção sem autorização da Agevisa e da Anvisa, higiene precária, risco à saúde da população.
• Herbavitae e BioVita: produção de cápsulas e medicamentos sem registro na Anvisa, higiene inadequada, uso de embalagens reaproveitadas, matérias-primas vencidas e ausência de laudos de qualidade.
A apreensão e inutilização dos produtos valerá enquanto as interdições estiverem em vigor. O descumprimento pode gerar sanções civis, administrativas e criminais, conforme a legislação sanitária.
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