Em 2023, o Brasil registrou 1,607 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, uma queda de 14,6% em relação a 2022. Esse é o menor número desde o início da pesquisa em 2016, de acordo com dados divulgados pelo IBGE.
A legislação brasileira proíbe o trabalho de crianças com menos de 13 anos e permite que adolescentes de 14 e 15 anos atuem apenas como aprendizes. Jovens de 16 e 17 anos podem ter emprego com carteira assinada, mas não podem trabalhar em atividades perigosas ou insalubres.
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A pesquisa também mostrou que 586 mil crianças e adolescentes estavam envolvidos em atividades perigosas, uma queda de 22,5% em relação ao ano anterior. Segundo o IBGE, o aumento da renda familiar e o fortalecimento de programas sociais, como o Bolsa Família, contribuíram para essa redução.
As regiões Norte e Nordeste têm as maiores taxas de trabalho infantil, enquanto o Sul apresentou a maior queda em números absolutos. A pesquisa também revelou desigualdades, com a maioria das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil sendo pretos ou pardos (65,2%) e meninos (63,8%).
Mesmo com a redução, 20,6% dos jovens envolvidos no trabalho infantil trabalhavam 40 horas ou mais por semana, comprometendo suas chances de continuar estudando. A pesquisa mostrou que, entre os adolescentes de 16 e 17 anos em situação de trabalho infantil, a frequência escolar caiu para 81,8%, bem abaixo da média nacional.
Além disso, o rendimento médio dessas crianças e adolescentes era de R$ 771 por mês, sendo ainda menor para aqueles que exerciam atividades perigosas. A pesquisa destacou ainda a disparidade entre brancos e pretos ou pardos, com rendimentos significativamente mais baixos para o segundo grupo.
Contém informações da agênciaBrasil
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