O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, durante todo o ano de 2023, um total de 3.190 trabalhadores da situação de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Na Paraíba, 62 pessoas foram resgatadas nesta condição. Nesse perído, 598 estabelecimentos urbanos e rurais doram fiscalizado, o que possibilitou o pagamento de R$ 12.877.721,82 em verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores resgatados pela fiscalização do trabalho.
O Ministério do Trabalho atuou de forma incisiva no combate ao trabalho escravo no Brasil em 2023, o que resultou no maior número de resgates dos últimos 14 anos, e um recorde histórico em toda a série de pagamento de verbas rescisórias e no total de fiscalizações. No ano de 2022, 2.587 trabalhadores foram encontrados e resgatados pela fiscalização, em 531 ações realizadas, com pagamento de R$ 10.451.795,38 em indenizações trabalhistas.
A região Sudeste foi onde aconteceu o maior número de ações e resgates, com 225 estabelecimentos fiscalizados e 1.153 trabalhadores resgatados, seguido do Centro-Oeste, com 114 fiscalizações e 820 resgates. O Nordeste veio em seguida, com 552 trabalhadores resgatados e 105 ações realizadas. No Sul, foram realizadas 84 ações e 497 resgates. No Norte, 168 resgatados e 70 ações realizadas pelo MTE.
Entre os estados, os maiores resgates ocorreram nos estados de Goiás (739), Minas Gerais (651) e São Paulo (392). Minas Gerais foi o estado com mais ações realizadas, um total de 117 fiscalizações.
Setores – O cultivo de café foi o setor com a maior quantidade de resgatados, 302, ficando à frente do setor da cana-de-açúcar, com 258 resgates, que liderava os dados até junho deste ano.
O resultado se deve, principalmente, à atuação da fiscalização do MTE, que coordena as ações do Grupo Móvel em parceria com outros órgãos ao longo dos anos, como a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal (MPF), além de outras instituições, a depender do tipo de operação a ser realizada. As unidades regionais de fiscalização também são inseridas em atividades permanentes de combate ao trabalho degradante, atuando quando demandadas.
Dados e denúncias – O combate ao trabalho análogo à escravidão conta com a possibilidade de denúncias feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê .
Total de resgate por Estado – 2023
GO 739
MG 651
SP 392
RS 334
PI 158
MA 107
PR 101
BA 87
ES 77
AL 74
PA 74
MS 70
SC 62
PB 62
CE 40
TO 38
RR 37
RJ 33
PE 24
RO 16
MT 10
AM 3
DF 1
RN 0