O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou, nesta quinta-feira (19), o pedido para que governadores reduzam o ICMS sobre combustíveis, como forma de conter a alta nos preços da gasolina, do diesel e do etanol.
A declaração foi feita durante a abertura da 17ª Caravana Federativa, em São Paulo. Lula mencionou os impactos internos provocados pela guerra no Oriente Médio e criticou aumentos considerados abusivos.
“Vamos fazer todo o esforço e também pedir para os governadores fazerem a isenção do ICMS”, afirmou. O presidente também destacou que o governo federal se dispõe a compensar metade da perda de arrecadação dos estados.
Apesar do apelo, o ICMS é um imposto estadual, e cada unidade da federação tem autonomia para definir suas alíquotas, não sendo obrigada a adotar a medida.
O pedido já havia sido feito anteriormente, mas foi rejeitado por governadores. Após isso, representantes do Ministério da Fazenda se reuniram com estados para formalizar uma proposta.
Segundo o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, o governo sugeriu zerar o ICMS sobre a importação do diesel até o fim de maio, com compensação parcial pela União. Os estados pediram prazo para análise, e uma decisão deve ser tomada até 28 de março, em reunião prevista em São Paulo.
Paralelamente, o governo federal tem adotado medidas para reduzir os impactos da alta do petróleo, como:
- Redução de impostos federais sobre o diesel
- Subsídios para produtores e importadores
- Reforço na fiscalização do piso mínimo do frete
A preocupação do Planalto é conter o aumento dos custos logísticos, que podem pressionar os preços de alimentos e outros produtos.
Além disso, o Executivo busca evitar uma possível greve de caminhoneiros, diante da escalada no preço do diesel, o que poderia agravar ainda mais o cenário econômico.