Os beneficiários do Bolsa Família terão que fazer biometria e passar por processos mais frequentes de recadastramento. Além disso, o foco em famílias unipessoais será maior.
LEIA TAMBÉM: Vídeo: Silas Malafaia sofre tentativa de assalto no Rio de Janeiro
As mudanças foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (28), ao detalhar o pacote de corte de gastos.
A novas regras têm como objetivo corrigir a situação de perfis incompatíveis com benefícios e resolver a situação do cadastro de vulneráveis, para atender quem realmente precisa.
As mudanças no Bolsa Família devem ser feitas por projetos de lei e a previsão de economia com os cortes é de cerca R$ 17 bilhões entre os anos de 2025 e 2030.
Criado em 2003 no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa foi reformulado em 2023 e paga hoje, no mínimo, R$ 600 às famílias cadastradas, além de adicionais por filho em idade escolar e outros.
Segundo Haddad, a ação faz parte do processo iniciado no meio do ano, marcado pelo pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que cortou cerca de 51,7% dos benefícios daqueles que passaram por exame médico com um perito da Previdência Social entre julho e outubro deste ano.
Há ainda uma revisão no BPC, que tem levado beneficiários a serem obrigados a se cadastrar no CadÚnico (Cadastro Único dos Benefícios Sociais) ou atualizarem seus cadastros.
LEIA TAMBÉM: Últimos dias para negociar dívidas com a Cagepa e aproveitar descontos especiais
Rica Mello, economista e fundador do grupo BCBF, afirma que o Bolsa Família não terá mudanças estruturais, mas, como o governo estima que ainda existem mais de 500 mil pessoas recebendo o benefício de forma irregular -em especial aqueles que fazem parte de famílias unipessoais, com um só membro- novos cortes são necessários.
“O governo vai garantir que o dinheiro está chegando a quem efetivamente precisa e, com isso, deve existir uma economia do gasto do Bolsa Família. Essa economia, e outras do pacote de corte de gastos, devem ser usadas pelo governo para se ajustar com outras propostas voltadas à população de baixa renda”, diz.
SIGA: @INFONEWSPARAÍBA