O Ministério de Portos e Aeroportos estuda zerar os impostos federais (PIS/Cofins) sobre o querosene de aviação (QAV) como forma de conter o aumento no preço das passagens aéreas. A informação foi confirmada pelo ministro Tomé Franca.
A proposta integra um pacote de medidas apresentado ao Ministério da Fazenda, com o objetivo de reduzir os impactos do aumento do combustível, considerado um dos principais custos operacionais das companhias aéreas.
Especialistas apontam que, com a recente alta do QAV, as passagens podem subir até 20% nos próximos meses.
Medidas para aliviar o setor
Entre as ações em estudo pelo governo federal estão:
- Criação de linhas de crédito para companhias aéreas, com recursos do Tesouro;
- Financiamento por meio do Banco do Brasil, com limite de até R$ 400 milhões e prazo de pagamento até o fim de 2026;
- Isenção de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação;
- Postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira.
A tarifa de navegação aérea corresponde à cobrança pelo uso de serviços e sistemas do espaço aéreo brasileiro, incluindo o Sistema de Controle do Espaço Aéreo (SISCEAB).
A expectativa é que representantes dos ministérios se reúnam nesta terça-feira (7) para definir quais medidas serão adotadas.
Alta do combustível pressiona setor
A Petrobras anunciou recentemente um aumento superior a 50% no preço médio do querosene de aviação vendido às distribuidoras, impactando diretamente os custos das empresas aéreas.
O reajuste acompanha a valorização do petróleo no mercado internacional, influenciada pelo conflito no Oriente Médio envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Para reduzir os efeitos imediatos, a Petrobras também anunciou um modelo de parcelamento para pagamento do combustível por parte das distribuidoras.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas alertou que o aumento do QAV pode trazer “consequências severas” para o setor, embora não tenha confirmado oficialmente o repasse aos preços das passagens.
O governo avalia que as medidas em discussão podem ajudar a evitar um aumento expressivo para os consumidores.