O governo federal divulgou novas regras que permitem a atuação de instrutores autônomos de trânsito, que poderão dar aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A medida busca reduzir o custo da CNH e ampliar o acesso à formação de condutores.
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A proposta, ainda em consulta pública até 2 de novembro, autoriza o uso de carros e motos em aulas ministradas por profissionais independentes, desde que os veículos e os instrutores atendam às exigências legais e de segurança.
Para atuar, é preciso ter mais de 21 anos, CNH há pelo menos dois anos, ensino médio completo, curso específico de formação e veículos dentro do prazo de fabricação — até 12 anos para carros e 8 para motos.
Os instrutores deverão estar cadastrados no Detran e no Ministério dos Transportes e estarão sujeitos à fiscalização. Mesmo quem atua em autoescolas poderá oferecer aulas de forma independente, se credenciado.
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