O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, expulsar o tenente-coronel Omar Santos do Exército Brasileiro por envolvimento em um esquema de fraudes em licitações para o fornecimento de alimentos às tropas. O caso foi descoberto durante a Operação Saúva, deflagrada pela Polícia Federal em 2006, que investigou irregularidades em contratos destinados à subsistência das Forças Armadas.
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Segundo o Ministério Público Militar (MPM), o oficial integrava um grupo responsável por manipular licitações, superfaturar produtos e receber propinas de empresários ligados ao fornecimento de alimentos. As investigações apontaram que o esquema envolvia militares do 12º Batalhão de Suprimento, em Manaus, e outras unidades do Exército, com ramificações em diferentes estados.
Na esfera penal, Omar Santos foi condenado a oito anos de reclusão por fraudes e corrupção, sentença confirmada pelo STM. Em decisão administrativa, o tribunal declarou a indignidade do oficial para o exercício da carreira, determinando a perda de posto e patente.
Ao justificar o voto, o relator do caso, ministro Leonardo Puntel, afirmou que a conduta do coronel “feriu a ética, a disciplina e a credibilidade das Forças Armadas”, destacando que a permanência dele nas fileiras do Exército era “incompatível com os valores da instituição”.
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