O Ministério da Educação (MEC) começa a pagar, a partir da próxima semana, entre os dias 26 de agosto e 2 de setembro, a primeira parcela (R$ 200) do programa Pé-de-Meia para os estudantes do ensino médio público.
As famílias tem que está escritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, e possuir uma renda familiar de até meio salário mínimo, por pessoa.
As contas dos novos beneficiários do programa já foram abertas pela Caixa Econômica Federal. Os estudantes, porém, passam a receber o incentivo apenas após sua inclusão no programa, ou seja, não receberão retroativamente as quatro parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.
Alunos que já faziam parte do Pé-de-Meia também receberão a quinta parcela nesse mesmo período, de acordo com seu mês de aniversário. O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de maio.
Mês de nascimento | Data de recebimento da parcela |
Janeiro e fevereiro | 26/8 |
Março e abril | 27/8 |
Maio e junho | 28/8 |
Julho e agosto | 29/8 |
Setembro e outubro | 30/8 |
Novembro e dezembro | 2/9 |
O calendário de pagamentos para esses dois grupos já está definido até o fim do ano. Alunos da educação de jovens e adultos (EJA) passarão a participar da poupança do ensino médio em setembro, conforme o calendário letivo dessa modalidade de ensino.
Caso o aluno seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o uso pelo adolescente. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilizar o valor recebido.