O ministro Alexandre de Moraes assumiu interinamente, nesta segunda-feira (12), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do início do período de recesso do presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Moraes permanecerá no comando do tribunal até o fim de janeiro.
O Judiciário brasileiro está em recesso entre os dias 20 de dezembro e 31 de janeiro. Nesse intervalo, Edson Fachin foi o responsável pelo plantão judicial até o último dia 11. A partir desta segunda-feira, na condição de vice-presidente, Alexandre de Moraes passa a responder tanto pela Presidência do STF quanto pelo plantão judicial até 31 de janeiro.
Essa não é a primeira vez que Moraes assume interinamente a chefia do Supremo. Em novembro do ano passado, ele presidiu a Corte durante a ausência de Fachin, que esteve em Belém (PA) representando o Judiciário brasileiro na COP30.
A escolha de Edson Fachin para presidente e Alexandre de Moraes para vice-presidente do STF foi formalizada pelo plenário em agosto. Ambos tomaram posse em setembro, após o encerramento da gestão do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou.
A eleição da Mesa Diretora do STF segue o critério de antiguidade e o sistema de rodízio entre os ministros. Pelo revezamento, Alexandre de Moraes deve assumir a presidência de forma definitiva em 2027, por ser o ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo.
Plantão judicial
Durante o recesso, o plantão judicial atende casos considerados urgentes, garantindo o funcionamento do tribunal mesmo sem expediente regular. Os pedidos devem ser protocolados exclusivamente por meio eletrônico, conforme a regulamentação do STF, com processamento das demandas no horário das 9h às 13h.