A publicação do decreto que regulamenta o fim da escala 6×1 foi adiada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento estava previsto para ser divulgado nesta segunda-feira (9), mas deverá ser publicado somente após o retorno do presidente de uma viagem oficial à Turquia e às Filipinas.
A informação foi divulgada inicialmente pela rádio CBN, com base em informações do Ministério do Trabalho. O texto ainda deverá passar por ajustes discutidos entre Lula e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
A regulamentação deverá estabelecer as regras para a redução da jornada de trabalho e a organização dos períodos de descanso dos trabalhadores.
De acordo com a previsão apresentada, a jornada semanal deverá ser reduzida de 44 para 42 horas a partir de dezembro de 2026. Em dezembro de 2027, a carga horária deverá passar por uma nova redução de duas horas, chegando a 40 horas semanais.
A publicação do decreto é aguardada para detalhar como as mudanças serão implementadas e quais regras deverão ser seguidas pelos empregadores.