Uma pessoa foi presa em flagrante e 36 botijões de gás de cozinha foram apreendidos durante uma operação conjunta realizada nesta quarta-feira (30), em Cacimba de Dentro, no Agreste da Paraíba. A ação teve como objetivo combater a comercialização irregular de gás liquefeito de petróleo (GLP).
A fiscalização foi coordenada pela promotora de Justiça de Araruna, Larissa de França Campos, e contou com equipes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
Ao todo, seis estabelecimentos que comercializavam ou armazenavam GLP foram fiscalizados. Segundo o MPPB, dois apresentaram irregularidades. Entre os botijões apreendidos, 21 estavam cheios e 15 vazios.
A pessoa presa era responsável pelos dois estabelecimentos onde foram encontradas as irregularidades. Segundo o MPPB, a prisão ocorreu por comercialização ilegal de GLP. O caso foi encaminhado à autoridade policial para adoção das medidas cabíveis.
Irregularidades encontradas
Durante a fiscalização, o MP-Procon lavrou dois autos de infração. Entre os problemas identificados estavam licença de operação vencida, alvará de funcionamento vencido ou inexistente, comercialização de produtos fora do prazo de validade e armazenamento em condições inadequadas de temperatura.
A operação foi iniciada após uma denúncia encaminhada pelo Sindicato dos Revendedores de Gás da Paraíba à Promotoria de Justiça de Araruna. O relato apontava a existência de estabelecimentos que estariam comercializando GLP de forma irregular no município.
De acordo com o MPPB, a fiscalização verificou as condições de regularidade, armazenamento, segurança e comercialização dos botijões. Dos seis estabelecimentos vistoriados, três não apresentaram irregularidades.