A Justiça Eleitoral determinou a suspensão imediata da distribuição e o recolhimento de panfletos considerados apócrifos que estavam sendo distribuídos em Bayeux e Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. A decisão foi tomada neste domingo (27) pela juíza Angela Coelho de Salles Correia, da 76ª Zona Eleitoral de João Pessoa.
A magistrada também autorizou o apoio das forças de segurança para recolher os materiais e identificar as pessoas envolvidas na distribuição. Em Bayeux, poderão atuar as polícias Militar e Civil. Em Santa Rita, foi requisitado o apoio da Polícia Militar.
As decisões foram tomadas após denúncias apresentadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), sobre a circulação de materiais com acusações contra um candidato nas Eleições 2026.
Na análise dos panfletos, a juíza apontou ausência de informações sobre autoria, tiragem, CNPJ ou CPF da gráfica responsável pela impressão e identificação do contratante. Por esses motivos, os materiais foram classificados na decisão como clandestinos e apócrifos.
Segundo a decisão, os impressos também atribuem ao candidato supostas práticas ilícitas e criminosas sem apresentar elementos que comprovem as acusações.
Investigação
Além do recolhimento, os agentes de segurança deverão identificar e qualificar eventuais pessoas encontradas distribuindo os materiais. Os abordados deverão interromper imediatamente a entrega dos panfletos.
Os casos foram encaminhados ao Ministério Público Eleitoral, que deverá investigar a origem dos materiais e buscar identificar a gráfica responsável pela impressão, além de eventuais mandantes e autores.
