O governador da Paraíba e candidato à reeleição, Lucas Ribeiro (Progressistas), anunciou nesta quinta-feira (3) uma proposta para zerar o IPVA de motoristas de aplicativo a partir de janeiro de 2027.
A medida deverá beneficiar profissionais que utilizam carros ou motocicletas como ferramenta de trabalho por meio de plataformas digitais, como Uber e 99. Segundo Lucas, o objetivo é reduzir os custos enfrentados diariamente por quem depende do próprio veículo para garantir a renda.
“Eu sei o quanto custa utilizar esse veículo para rodar todo santo dia. Por isso, atendendo a todos os critérios, pode rodar tranquilo. Essa conta deixa comigo”, afirmou o governador.
De acordo com a proposta, a isenção não será automática para todos os motoristas cadastrados em aplicativos. Critérios específicos ainda deverão ser definidos pelo Governo da Paraíba para garantir que o benefício seja destinado a quem efetivamente utiliza o veículo para trabalhar.
A regulamentação deverá considerar a utilização do carro ou da motocicleta nas plataformas, evitando que apenas o cadastro em um aplicativo seja suficiente para garantir a isenção.
Caso seja implementado, o IPVA Zero poderá representar uma redução nas despesas anuais dos motoristas de aplicativo, que também enfrentam custos com combustível, manutenção, pneus, seguro e outros gastos relacionados ao uso do veículo.
A previsão anunciada por Lucas Ribeiro é que a medida comece a valer em janeiro de 2027, caso sejam cumpridos os procedimentos legais e administrativos necessários para sua implementação.