Um tenente da Polícia Militar da Paraíba foi condenado a um ano e quatro meses de prisão pelo crime de injúria racial contra uma jogadora de futebol. O caso aconteceu em 2019, no estádio Wilsão, no bairro de Mangabeira, na Zona Sul de João Pessoa.
Além da condenação do policial, o Estado da Paraíba foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização à vítima. A decisão foi proferida pela Justiça paraibana cerca de sete anos após o episódio.
Na época, o policial era responsável pela coordenação do policiamento durante um evento esportivo realizado no estádio. Uma confusão começou nas arquibancadas e, segundo o relato da vítima apresentado à Justiça, o PM teria proferido ofensas de cunho machista e racista, além de agredi-la fisicamente.
A mulher afirmou ainda que outra jovem também teria sido alvo de agressões verbais e racistas durante o episódio.
Segundo o relato da vítima, o policial a teria agarrado com as duas mãos e a arremessado contra a arquibancada. A agressão, conforme a denúncia, seria semelhante ao golpe conhecido no meio policial como “telefone”.
A mulher relatou que passou por momentos de pânico após o episódio, desenvolveu depressão e precisou realizar acompanhamento psicológico.
Decisão da Justiça
O julgamento ocorreu há cerca de uma semana. Na decisão, o juiz Fernando Brasilino Leite, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), destacou que o exercício da autoridade pública não pode ser utilizado para justificar violência ou tratamento degradante.
Segundo o magistrado, a conduta atribuída ao policial ultrapassou os limites do exercício da função pública e atingiu diretamente a dignidade da vítima.
A pena de um ano e quatro meses de prisão foi estabelecida inicialmente em regime aberto. O Estado da Paraíba também deverá pagar R$ 30 mil à vítima pelos danos reconhecidos na decisão.