Dois postos de combustíveis e duas farmácias foram autuados nesta quarta-feira (29) em Monteiro, no Cariri paraibano, durante operação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon). A ação contou com apoio do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.
Ao todo, seis estabelecimentos foram inspecionados — três farmácias e três postos. Em dois deles não houve irregularidades. Nos demais, foram encontradas infrações à legislação consumerista e às normas de segurança contra incêndio.
O que foi encontrado
Entre os problemas mais comuns estavam alvarás e certificados de bombeiros vencidos, ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), falta do Código de Defesa do Consumidor à disposição, ausência de cartazes obrigatórios e falta de informação sobre desconto por CPF e sobre o percentual do etanol em relação à gasolina. Uma das farmácias também não expunha a lista do Farmácia Popular nem a relação de genéricos em braile.
Segundo dia de operação
A ação foi coordenada pelos promotores Bergson Formiga e Osvaldo Barbosa e é a segunda etapa da fiscalização em Monteiro — na terça-feira (28), bancos, supermercados e comércios locais já haviam sido inspecionados.
Para o diretor regional do MP-Procon, Osvaldo Barbosa, a operação reforça a presença do órgão no interior do estado. “Trata-se de uma atuação preventiva e repressiva, que visa garantir transparência, segurança e respeito à dignidade do consumidor”, afirmou.