Moradores de comunidades localizadas próximas às estruturas da Transposição do Rio São Francisco já podem solicitar acesso à água transportada pelo empreendimento. Para isso, é necessário seguir um processo de autorização estabelecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
O procedimento foi criado para organizar o uso da água e garantir que a distribuição ocorra de forma planejada, tendo como prioridade o abastecimento humano. Todos os anos, as operadoras estaduais elaboram os Planos Operativos Anuais, que definem a quantidade de água necessária, os locais que serão atendidos e os períodos de utilização.
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Para ter acesso à água, o interessado deve cumprir quatro etapas: solicitar autorização de uso junto à operadora estadual responsável, pedir autorização à operadora federal para instalar a estrutura de captação, assinar o contrato de fornecimento de água e, por fim, agendar a instalação da estrutura de captação.
O MIDR alerta que instalar estruturas de captação sem autorização é considerado irregular e pode comprometer o controle da operação e a distribuição do sistema.
Transposição na Paraíba
Na Paraíba, os canais principais da Transposição do Rio São Francisco passam pelos municípios de Monteiro, São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras. Além dessas cidades, a água é distribuída para dezenas de outros municípios por meio de adutoras, canais complementares e sistemas de abastecimento implantados no estado.