O município de Sousa, no Sertão da Paraíba, teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em razão dos impactos causados pela estiagem. A medida foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8).
Com a inclusão de Sousa, chega a dez o número de cidades paraibanas que tiveram decretos de emergência reconhecidos pela União desde o mês de maio devido à falta de chuvas.
O primeiro reconhecimento ocorreu em 13 de maio, quando os municípios de Baraúna, Barra de Santa Rosa e São José de Caiana receberam a homologação federal. Pouco mais de duas semanas depois, em 29 de maio, outras seis cidades passaram a integrar a lista: Damião, Gurjão, Passagem, Queimadas, São João do Rio do Peixe e São José dos Cordeiros.
O que muda com o reconhecimento federal?
O reconhecimento da situação de emergência permite que os municípios tenham acesso a mecanismos de apoio do Governo Federal para enfrentar os efeitos da seca. A medida confirma oficialmente que a cidade enfrenta dificuldades que comprometem sua capacidade de resposta diante do desastre natural.
Com isso, as prefeituras podem solicitar recursos à União para executar ações emergenciais de assistência à população afetada.
Recursos podem ser usados em ações de assistência
Entre as medidas que podem receber apoio financeiro estão a distribuição de cestas básicas, aquisição de água potável, fornecimento de refeições para equipes de trabalho e voluntários, além da compra de kits de higiene pessoal, limpeza doméstica e itens de dormitório.
Os pedidos são encaminhados à Defesa Civil Nacional por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada para registrar os danos causados e detalhar os planos de ação dos municípios.
Após a solicitação, técnicos da Defesa Civil avaliam a documentação apresentada, as metas previstas e os valores requisitados. Caso o pedido seja aprovado, o Governo Federal publica uma nova portaria autorizando a liberação dos recursos para a cidade beneficiada.
Dez municípios paraibanos já tiveram reconhecimento
Com a entrada de Sousa na lista, os municípios paraibanos com situação de emergência reconhecida pela União devido à estiagem são:
- Sousa;
- Baraúna;
- Barra de Santa Rosa;
- São José de Caiana;
- Damião;
- Gurjão;
- Passagem;
- Queimadas;
- São João do Rio do Peixe;
- São José dos Cordeiros.
A expectativa é que os recursos auxiliem as administrações municipais no enfrentamento dos efeitos da seca e na assistência às famílias impactadas pela escassez de água.