A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e prevê o encerramento gradual da escala 6×1 no país.
Após a aprovação na Câmara, a proposta seguirá para análise do Senado Federal.
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O texto estabelece um período de transição de até 14 meses para que as empresas se adaptem ao novo modelo trabalhista. A proposta também prevê a implementação gradual da escala 5×2 em substituição ao regime 6×1.
Na votação em primeiro turno, a PEC recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Também foram registradas 18 ausências e uma obstrução parlamentar. Já no segundo turno, o texto foi aprovado com 461 votos a favor e 19 contrários, além de 33 ausências.
Antes de ser levada ao plenário, a matéria já havia sido aprovada em comissão especial da Câmara. O parecer do deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia, recebeu 34 votos favoráveis e quatro contrários.
Durante a tramitação na comissão, parlamentares dos partidos Partido Liberal (PL) e Novo foram os únicos a votar contra o relatório.
Os deputados também rejeitaram um destaque apresentado pelo PL que pretendia alterar o prazo de transição para implantação da escala 5×2. Com isso, foi mantido o texto original elaborado pelo relator.
Agora, a PEC entra em nova fase de tramitação no Senado, onde ainda poderá sofrer alterações antes de eventual promulgação.