O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, abriu nesta quarta-feira (27) as inscrições para os quatro editais do ICMS Cultural e Patrimonial 2026. Ao todo, serão investidos R$ 35 milhões em iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura, do patrimônio histórico e do audiovisual paraibano.
Os interessados poderão submeter projetos até o dia 26 de junho de 2026. Os recursos são provenientes de incentivos fiscais concedidos a empresas patrocinadoras.
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Os editais contemplam diferentes áreas culturais e patrimoniais do estado. O maior aporte será destinado ao edital Patrimônio Histórico, que contará com R$ 15 milhões para reformas, ocupação e melhorias de imóveis localizados no Centro Histórico de João Pessoa e em cidades do interior que possuem centros históricos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep).
Já o edital Ações e Projetos terá investimento de R$ 10 milhões para financiar eventos e iniciativas culturais em diversas linguagens artísticas.
O edital Caminhos dos Engenhos contará com R$ 7 milhões e tem como foco incentivar o turismo histórico, gastronômico e cultural por meio da recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar, incluindo igrejas históricas e capelas localizadas nessas áreas.
Na área audiovisual, o edital Indução Cinematográfica receberá R$ 3 milhões para atrair produções cinematográficas ao estado e estimular a contratação de profissionais paraibanos no setor.
As inscrições para os quatro editais devem ser realizadas exclusivamente pela Plataforma Prosas. Os critérios completos de participação e demais informações estão disponíveis na página oficial do ICMS Cultural e Patrimonial.