Uma nova legislação tem reforçado o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores em casos de violência doméstica na Paraíba, ampliando a proteção às vítimas.
A medida, vinculada à Lei Maria da Penha, permite que a Justiça determine o uso do dispositivo como medida protetiva imediata, principalmente quando há risco à integridade física ou psicológica da vítima.
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Com a mudança, o monitoramento eletrônico passa a ser mais frequente e eficaz. O agressor é acompanhado em tempo real, e, caso se aproxime da vítima ou descumpra a distância mínima estabelecida, um alerta é enviado automaticamente para a polícia e para a própria vítima.
Além disso, o descumprimento das regras, como tentar retirar a tornozeleira ou se aproximar da vítima, pode agravar a pena, que já varia de 2 a 5 anos de prisão.
Na prática, a tornozeleira funciona como uma ferramenta de prevenção, permitindo resposta rápida das forças de segurança e aumentando a efetividade das medidas protetivas.
A iniciativa busca reduzir os casos de reincidência e fortalecer a rede de proteção às mulheres, especialmente em situações consideradas de maior risco.