Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de um piso salarial de R$ 4 mil para motoristas profissionais de transporte coletivo em cidades com mais de 200 mil habitantes.
A medida pode beneficiar trabalhadores de municípios como João Pessoa e Campina Grande.
De acordo com o texto, o valor corresponde a uma jornada de trabalho de 44 horas semanais. Para cargas horárias menores, o pagamento deverá ser proporcional.
A proposta estabelece que o piso salarial será reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
O projeto também delimita a aplicação do piso a cidades maiores ou regiões metropolitanas, considerando a capacidade econômica dessas localidades e o volume de passageiros atendidos.
Segundo a justificativa, municípios de médio e grande porte possuem maior arrecadação e condições de sustentar a remuneração.
O texto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.