O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) determinou, nesta quinta-feira (19), a interdição ética das atividades de enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Santa Terezinha, após identificar graves irregularidades estruturais, sanitárias e operacionais.
De acordo com o relatório de fiscalização, a medida — considerada excepcional — foi adotada diante da permanência de insegurança técnica para o exercício da enfermagem, sem melhorias efetivas desde a última inspeção.
Entre os principais problemas encontrados estão:
- Esgoto a céu aberto
- Falhas na coleta de resíduos, com acúmulo de lixo
- Infestação de insetos
- Presença de fungos e pragas na estrutura
Problemas afetam biossegurança e atendimento
A fiscalização também identificou falhas graves na esterilização de materiais, incluindo o uso de autoclave sem comprovação de funcionamento adequado.
Outro ponto crítico é o funcionamento irregular da Central de Material Esterilizado (CME) junto à farmácia, sem separação segura, comprometendo os protocolos de biossegurança.
Segundo o presidente do Coren-PB, Thiago Roniere, a medida foi necessária diante dos riscos:
“A interdição ética é uma medida necessária diante de riscos evidentes. Não podemos permitir que profissionais atuem em um ambiente insalubre e inseguro”, afirmou.
A retomada das atividades está condicionada à correção integral das irregularidades e à solicitação formal de desinterdição junto ao Conselho.
O Coren-PB reforça que o descumprimento da decisão pode resultar em sanções previstas na legislação, destacando que a medida tem como objetivo garantir condições dignas de trabalho e segurança na assistência à saúde.