O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito para investigar um quiosque localizado na orla de João Pessoa, suspeito de despejar esgoto irregularmente na rede de drenagem pluvial, com possível escoamento direto para o mar.
A investigação teve início após informações encaminhadas pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), dentro da Operação Praia Limpa 2, que intensifica a fiscalização de irregularidades ambientais no litoral.
De acordo com relatórios técnicos, há indícios de poluição hídrica no local.
Um parecer da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) também confirmou o despejo irregular de efluentes, o que pode afetar diretamente a qualidade da água e a balneabilidade da praia.
O lançamento de esgoto na rede pluvial é considerado uma infração grave, já que o material é levado ao mar sem qualquer tipo de tratamento.
Isso aumenta o risco de:
- Contaminação ambiental
- Proliferação de doenças
- Comprometimento da balneabilidade
Segundo o MPPB, o responsável pelo estabelecimento já havia sido notificado anteriormente, mas:
- Não apresentou esclarecimentos
- Não comprovou a regularização do sistema sanitário
Diante da inércia, uma nova notificação foi emitida.
O quiosque terá agora 15 dias para:
Apresentar um plano de adequação
Comprovar a regularização do sistema de esgotamento sanitário
Caso a determinação não seja cumprida, o Ministério Público poderá adotar medidas mais rigorosas, como:
- Ações judiciais
- Sanções administrativas
A investigação segue em andamento.