Uma operação conjunta realizada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), além dos Procons de João Pessoa, da Paraíba e de Cabedelo, com apoio da Polícia Federal, está fiscalizando distribuidoras e postos de combustíveis na capital paraibana desde a manhã desta quinta-feira (19).
A ação tem como objetivo verificar a legalidade dos aumentos nos preços dos combustíveis registrados nas bombas ao longo da última semana. O foco principal é combater práticas abusivas, como reajustes sem justificativa e a chamada especulação de preços.
De acordo com o secretário do Procon-JP, Júnior Pires, a atuação dos órgãos busca garantir os direitos dos consumidores e coibir irregularidades no mercado. “O objetivo da Senacon e dos Procons é combater práticas abusivas nos preços dos combustíveis, enquanto a Polícia Federal atua no combate aos crimes de ordem econômica”, explicou.
A operação teve início pelas distribuidoras de combustíveis, onde estão sendo solicitadas informações detalhadas sobre os reajustes aplicados. Segundo os órgãos de fiscalização, esses dados não haviam sido apresentados anteriormente após notificações.
As equipes seguem em diligência ao longo do dia, ampliando a fiscalização para postos da região. Caso sejam constatadas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser autuados e responder a sanções administrativas e legais.