Uma operação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis resultou na autuação de 14 postos de combustíveis e na interdição de dois estabelecimentos na Paraíba. A ação ocorreu entre os dias 7 e 13 de março e fez parte de uma mobilização nacional em alusão ao Dia do Consumidor.
No estado, 25 postos foram fiscalizados. Dois deles sofreram interdição cautelar, sendo um localizado em Cabedelo e outro em Santa Rita. As medidas foram adotadas após a identificação de irregularidades, que não tiveram detalhes específicos divulgados.
Em todo o país, a ANP fiscalizou cerca de 400 agentes econômicos, principalmente postos de combustíveis, em 105 cidades de 19 estados. Ao todo, 93 estabelecimentos foram autuados e 21 sofreram algum tipo de interdição, total ou parcial.
Durante a operação, também foram realizadas 155 coletas de combustíveis para análise em laboratório, com o objetivo de verificar se os produtos atendem às especificações exigidas.
As ações de fiscalização tiveram como foco a qualidade dos combustíveis comercializados, a quantidade efetivamente fornecida pelas bombas e a clareza das informações repassadas ao consumidor. Também foram verificadas condições relacionadas à venda de gás de cozinha (GLP), incluindo orientações sobre direitos do consumidor.
A interdição é uma medida cautelar adotada quando há risco direto ao consumidor, como a comercialização de combustível fora dos padrões ou divergência no volume abastecido. O estabelecimento pode voltar a funcionar após comprovar a correção das irregularidades.
Os postos autuados podem sofrer multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de outras sanções administrativas, como suspensão ou até perda da autorização de funcionamento. As penalidades são aplicadas após processo administrativo, garantindo o direito de defesa.
A ANP orienta que consumidores denunciem possíveis irregularidades por meio do telefone 0800 970 0267 ou pela plataforma FalaBR, da Controladoria-Geral da União.