Uma operação realizada por órgãos federais resgatou cerca de 170 trabalhadores em condições degradantes e análogas à escravidão em obras da construção civil nos municípios de João Pessoa e Cabedelo. A ação começou no dia 2 de março e foi concluída nesta quarta-feira (11).
A fiscalização foi conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), com apoio do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.
De acordo com as autoridades, os trabalhadores atuavam em obras de quatro empresas, incluindo construções de habitações populares e também edifícios de alto padrão, como flats e prédios de luxo em áreas nobres da capital paraibana.
Condições degradantes
Segundo o procurador do trabalho Alexandre Alvarenga, os trabalhadores foram encontrados em condições consideradas degradantes, principalmente nos alojamentos fornecidos pelas empresas.
Entre as irregularidades identificadas estavam pessoas dormindo no chão ou em colchões improvisados, falta de água potável e ambientes superlotados. Em alguns casos, trabalhadores dormiam em áreas abertas, expostos ao risco de ataques de animais peçonhentos.
Além disso, os fiscais encontraram situações graves relacionadas à segurança e saúde no trabalho, com risco iminente de acidentes. Por causa dessas irregularidades, algumas obras chegaram a ser embargadas.
Trabalhadores vieram de outros estados
Grande parte dos trabalhadores resgatados é do interior da Paraíba, mas também havia pessoas vindas de estados vizinhos, como Pernambuco e Rio Grande do Norte.
De acordo com o procurador, o crescimento da construção civil na região tem atraído mão de obra de outras localidades, o que exige que as empresas garantam condições adequadas de alojamento e trabalho.
Durante a operação, foram pagos aproximadamente R$ 1 milhão em verbas rescisórias e depósitos de FGTS aos trabalhadores resgatados.
Eles também terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social para atendimento prioritário.
Como denunciar
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados por meio dos canais do Ministério Público do Trabalho, pelo portal nacional do órgão, pelo aplicativo MPT Pardal, pelo Disque 100 ou pelo site do Ministério do Trabalho e Emprego.
Na Paraíba, também é possível registrar denúncias pelo WhatsApp do MPT no número (83) 3612-3128.