A morte brutal do cachorrinho Orelha, na Praia Brava, litoral de Santa Catarina, causou comoção nacional. Cão comunitário, ele foi atacado por um grupo de adolescentes no dia 4 de janeiro. Gravemente ferido, foi socorrido e levado a uma clínica veterinária, mas, devido à gravidade dos ferimentos, teve de ser submetido à eutanásia no dia 5.
Ao longo do mês de janeiro, o caso teve diversos desdobramentos, incluindo operação da Polícia Civil de Santa Catarina. Confira abaixo tudo o que se sabe até o momento.
Ataque a Orelha
Orelha tinha cerca de 10 anos e era conhecido por moradores da Praia Brava. Ele foi atacado por quatro adolescentes e ficou gravemente ferido. Apesar do socorro veterinário, não resistiu.
Suspeita de coação
Familiares dos adolescentes são suspeitos de coagir testemunhas e tentar atrapalhar o andamento das investigações sobre o crime.
Investigação policial
Diante da repercussão do caso, a Polícia Civil de Santa Catarina instaurou investigação. No dia 26 de janeiro, foi realizada uma operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão contra os adolescentes e adultos responsáveis. Celulares e dispositivos eletrônicos foram apreendidos.
Até agora, mais de 20 pessoas já foram ouvidas, e a polícia analisou mais de 72 horas de imagens captadas por 14 câmeras de monitoramento públicas e privadas.
Quem são os adultos investigados?
A polícia não divulga nomes, mas informou que entre os parentes dos adolescentes estão dois empresários e um advogado.
Viagem à Disney
Segundo a Polícia Civil, dois dos adolescentes envolvidos estão nos Estados Unidos, em uma viagem à Disney que já estava programada antes da repercussão do caso.
Prisões
Até o momento, ninguém foi preso em Santa Catarina em decorrência do caso.
Indiciamentos
Apesar de não haver presos, familiares dos adolescentes foram indiciados pelo crime de coação no curso do processo.
Outro caso: cachorro Caramelo
As autoridades também investigam um segundo episódio de agressão praticado pelos adolescentes contra um cachorro conhecido como Caramelo. O animal conseguiu escapar dos ataques.
Adolescentes podem ser responsabilizados?
Sim. Embora menores de 18 anos sejam inimputáveis criminalmente, eles podem responder por atos infracionais e sofrer a aplicação de medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O que é um cão ou gato comunitário?
Animais comunitários não possuem um tutor único, mas vivem em determinada comunidade — como ruas, bairros ou condomínios — criando laços com moradores ou comerciantes locais. Eles são cuidados coletivamente, recebendo alimentação, abrigo e, em alguns casos, vacinação e castração.
Após a repercussão do caso Orelha, foi aprovada em Santa Catarina a Lei nº 19.726, que institui a Política Estadual de Proteção e Reconhecimento do Cão e Gato Comunitário. Segundo o governo catarinense, a legislação garante que esses animais também devem ser protegidos pela sociedade e pelo poder público.