O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai se reunir, na manhã desta quinta-feira (8), com representantes da Prefeitura de João Pessoa, da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para tratar do vazamento de esgoto identificado nas praias de Tambaú, Manaíra e Bessa nos últimos dias.
A reunião será conduzida pelo *procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, e pela promotora de Justiça Cláudia Cabral. O objetivo é esclarecer as causas da agressão ambiental, *identificar responsabilidades e definir medidas efetivas para solucionar o problema de forma definitiva.
Providências emergenciais
De acordo com o MPPB, assim que tomou conhecimento da situação, a instituição acionou, em caráter emergencial, os *presidentes da Cagepa e da Sudema, além do *secretário municipal de Meio Ambiente, cobrando providências imediatas para conter os danos ambientais.
Apuração de responsabilidades
O Ministério Público informou que quer saber de quem é a responsabilidade pelo vazamento de esgoto e quais medidas concretas serão adotadas por cada órgão envolvido. A apuração inclui a identificação de possíveis responsabilidades nas esferas administrativa, empresarial e governamental.
Paralelamente, um engenheiro ambiental do MPPB está realizando inspeções técnicas nos novos pontos identificados, com o objetivo de elaborar um relatório técnico detalhado, que deve auxiliar na individualização das responsabilidades.
Próximos passos
Com base nas informações levantadas durante a reunião e nas análises técnicas, o Ministério Público deverá definir os *próximos encaminhamentos, que podem incluir medidas administrativas e judiciais, com foco na punição dos responsáveis, na defesa do meio ambiente e na proteção da população, buscando uma solução definitiva para o problema.