A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) começou, na manhã desta terça-feira (30), uma operação para coibir a venda de fogos de artifício com estampido em João Pessoa e Campina Grande. A ação, chamada “Réveillon Silencioso”, conta com o apoio das forças de segurança da Paraíba.
A venda desses fogos é proibida no estado desde 2024, conforme a Lei 13.235/2024. Quem utilizar fogos com estampido está sujeito a multa de 150 vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFRPB).
Já os vendedores podem sofrer interdição parcial da atividade por seis meses ou total por um ano, além de multa que varia de 600 a 1.000 UFRPB.
A operação tem o objetivo de garantir segurança e reduzir o barulho, protegendo pessoas, animais e o meio ambiente durante as festas de fim de ano.
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