A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) passará a operar, de forma gradual, os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 11 municípios paraibanos. A medida foi oficializada com a assinatura de Termos de Cooperação Técnica entre a Companhia e as prefeituras, na última quinta-feira (19).
As cidades contempladas são São Domingos, Coremas, São José de Princesa, Alcantil, Baraúna, Santa Cecília, São Sebastião do Umbuzeiro, Tenório, Borborema, Curral de Cima e Itapororoca. Até então, os serviços eram geridos diretamente pelas administrações municipais.
Com os termos assinados, Cagepa e prefeituras passam a atuar em regime de operação assistida durante um período de até 240 dias. Nesse intervalo, será realizada a transição gradual dos sistemas, com foco no planejamento, na segurança operacional e na continuidade do atendimento à população.
O processo ocorre após aprovação dos colegiados das microrregionais, que autorizaram a inclusão dos municípios na prestação direta e regionalizada dos serviços de saneamento. Ao final do prazo, caso não haja prorrogação, será firmado o Termo de Transferência dos Sistemas, quando a Cagepa assumirá oficialmente a operação.
De acordo com a Companhia, alguns municípios, São Domingos, Itapororoca, Curral de Cima e Borborema, também serão beneficiados pela Parceria Público-Privada (PPP) em esgotamento sanitário, atualmente em consulta pública.
O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Neves, destacou que o período de transição é fundamental para garantir investimentos e qualidade nos serviços. “Após esse prazo, a Cagepa passará a operar oficialmente, levando mais regularidade, segurança e qualidade no abastecimento de água e no esgotamento sanitário”, afirmou.
Prefeitos celebraram a parceria, ressaltando os impactos positivos para a população. Em São Sebastião do Umbuzeiro, por exemplo, a chegada da Cagepa é vista como um avanço histórico.
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