O Banco Central do Brasil (BC) anunciou novas regras de segurança para o PIX, sistema de pagamentos instantâneos, com foco no combate a fraudes e na ampliação das situações em que o usuário pode receber o dinheiro de volta após golpes ou coerção.
Entre as principais mudanças, estão:
• Maior identificação de contas usadas em fraudes, permitindo rastreio mais eficiente e devolução de valores às vítimas.
• Compartilhamento de informações entre instituições financeiras sobre contas suspeitas, o que deve dificultar a reutilização dessas contas em novos golpes.
Antes, a devolução só podia ser feita a partir da conta que recebeu o valor fraudulento. Porém, como muitos golpistas sacavam o dinheiro rapidamente, as vítimas raramente conseguiam recuperar os valores.
Com o novo regulamento, bancos e instituições financeiras passarão por uma fase opcional de testes até 2 de fevereiro de 2026. Após esse período, as regras passam a valer para todas as instituições participantes do PIX.
O Banco Central estima que, com as novas medidas, o prazo médio para devolução de valores em casos de fraude seja de até 11 dias.
Desde outubro deste ano, os aplicativos bancários já oferecem a opção de contestação de transações via PIX, funcionalidade que continuará sendo o principal canal para reclamações e solicitações de devolução conforme as novas regras.
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