TCE fiscaliza maternidades públicas em 18 cidades da PB

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O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, nesta terça-feira (11), uma auditoria coordenada para avaliar as condições das maternidades públicas em 18 municípios, incluindo João Pessoa e Campina Grande. A ação faz parte do Plano Anual de Auditoria (PAA) de 2025 e envolve 40 auditores e técnicos, que verificam estrutura, recursos humanos, biossegurança, insumos e qualidade do atendimento a gestantes e recém-nascidos.

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Ao todo, 20 maternidades são analisadas, responsáveis por cerca de 90% dos partos realizados na rede pública estadual. Destas, 14 são administradas pelo Governo da Paraíba e seis por prefeituras. Os dados serão coletados em tempo real e enviados ao Espaço Cidadania Digital, na sede do Tribunal, para consolidação e acompanhamento.

Segundo o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, o objetivo é garantir a boa aplicação dos recursos públicos e a melhoria dos serviços de saúde. “As auditorias simultâneas reforçam o compromisso do Tribunal com a dignidade da mulher e da criança”, destacou.

Os relatórios finais trarão diagnósticos e recomendações para gestores estaduais e municipais. Uma coletiva com o presidente do TCE-PB está marcada para as 10h30, em Campina Grande, onde serão apresentados os primeiros resultados da operação.

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